Tener Baumgardt | Ascom

23 Outubro 2023

A Secretaria Municipal de Cultura publicou no diário oficial dos municípios e Lei Federal Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) do Ministério da Cultura, voltada para o apoio ao setor cultural e direcionada para produções em audiovisual.

De acordo com o Edital, serão contemplados projetos escolhidos nas categorias de documentário histórico, curta metragem de tema livre, e vídeo clipes, contemplando também em seguimentos específicos, pessoas negras e pessoas indígenas.

Além destes os recursos da Lei Paulo Gustavo poderão ser empregados em apoio a reformas de espaços, capacitação na área e uma parte para outras manifestações de arte.

As inscrições estão abertas entre os dias 23 a e 31 de outubro na Biblioteca Municipal Érico Veríssimo, podendo participar pessoas maiores de 18 anos, físicas ou jurídicas com mais de 1 ano de atuação artística comprovada no município.

Os interessados devem apresentar originais e copias dos seguintes documentos: CPF, RG, TÍTULO DE ELEITOR, PIS/PASEP/NIS, CARTÃO CNPJ, CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA PARA RECEBIMENTO DO RECURSO, PORTIFÓLIO E FOTO COMPROVANDO A ÁREA DE ATUAÇÃO, COMPROVANTE DE RESIDENCIA

Mais informações podem ser obtidas no própiro edital:
https://www.aguaboa.mt.gov.br/servicos/editais/5273-edital-n-003-2023-lei-federal-paulo-gustavo-de-agua-boa-mt-lc-n-195-2022