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O prefeito Dr. Mariano acompanhado pela primeira-dama Juliana, a vice-prefeita Rejane e os vereadores Ari Zandoná, Léo, Lisiane, Eva e Bicho, estão em Brasília cumprindo agenda e em busca de parcerias e investimentos para o município de Água Boa.

Na terça-feira (7), participaram da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que discutiu assuntos de extrema importância para a população.

A Comitiva também cumpriu agenda na Assembleia, apresentando as demandas e projetos do município. Na oportunidade se reuniram com diversos deputados federais, entre eles: José Medeiros, Abílio Brunini, Coronel Assis e Juarez Costa.

Também na terça-feira, levaram as demandas do município para a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO).

O prefeito e a comitiva ainda vão cumprir agenda em Brasília nesta quarta-feira (8), retornando a Água Boa na quinta-feira.

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Circula nas redes sociais, a notícia de ajuizamento de uma Ação promovida pelo Ministério Público contra o Município, em que supostamente se pediu o fim dos contratos sem concurso público e estabelecimento de multa diária por descumprimento desta obrigação.

Vamos entender melhor sobre o assunto?! A Ação refere-se a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de 2014 feito entre o Prefeito da época e o Ministério Público. Isso ocorreu, porque em 2014, o Município estava na iminência de abrir novo Concurso Público sem realizar a convocação de candidatos aprovados dentro do número de cargos oferecidos no certame de 2012. A ação que tramita, diz respeito, portanto, a uma obrigação assumida há 8 (oito) anos, sem qualquer conexão com as ações promovidas pela atual gestão. Apesar da ação estar em curso, não há qualquer determinação judicial no sentido de cumprimento da ordem ou aplicação de multa diária.

 

Em entrevista, o Prefeito Dr. Mariano esclarece:

 “Eu, prefeito Dr. Mariano, não assinei nenhum TAC com a promotoria neste sentido. Aliás, no início de nossa gestão, antes de expirar o prazo do último concurso realizado em 2016, convocamos alguns candidatos aprovados pra que assumissem determinados cargos. Entretanto, no momento, não podemos mais convocar pessoas de concursos já expirados, cujas as obrigações não foram cumpridas pelos gestores da época, porque isso inclusive, poderia fazer com que muitas pessoas perdessem a oportunidade de participar de um próximo Concurso.”

O prefeito esclareceu ainda, que ao contrário do que diz a “fake news”, esta gestão tem trabalhado arduamente para concluir a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), que é de suma importância para o oferecimento de novas vagas e para realização de novo Concurso Público, o que inclusive já foi informado ao Ministério Público. O planejamento para abertura do concurso certamente já é uma realidade dentro da atual gestão, “o que queremos é que muitos tenham a oportunidade de serem aprovados e convocados para nos ajudar a continuar trabalhando e desenvolvendo o município de Água Boa”, declarou Dr. Mariano.

Reforçamos, que a Gestão tem primado pela transparência, compromisso e moralidade, inclusive foi premiada em 2022 com o prêmio “Cidades Excelentes”, no pilar de Governança, Eficiência Fiscal e Transparência, resultado de um compromisso sério e do trabalho com excelência para o Município de Água Boa.

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Na sexta-feira (24.02) o Prefeito, Dr. Mariano, assinou a Ordem de Serviço para construção do Espaço do Som Automotivo. Um projeto que visa criar um local com estrutura adequada para a atividade.

A iniciativa vem de encontro à solcitação da Associação do Som Automotivo, fundada em 2016 e atualmente presidida pelo Sr. Josivan Viana Barros.

O projeto é uma indicação dos Vereadores Demilson Augusto de Carvalho (Bicho) e Leonardo Leite Ribeiro (Leo Enfermeiro), que conseguiram uma emenda de R$250 mil com o Deputado Estadual Sebastião Resende.

Dr. Mariano observou que o local adequado para o som automotivo é importante para que os jovens possam se divertir em segurança e passar tranquilidade para os pais.

O terreno fica localizado após o Parque de Exposição Antônio Tura e a obra vai receber terraplanagem, brita e calçamento.

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A Prefeitura de Água Boa lançou os Editais de PROCESSO SELETIVO PÚBLICO e de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFCADO para 2023.

Ambos estão disponiveis no entederço https://www.aguaboa.mt.gov.br/servicos/processos-seletivos/159-2023

O Processo Seletivo Público Nº001/2023 visa a formação de cadastro reserva para cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente Comunitário de Saúde Rural (PASCAR), da Secretaria Municipal de Saúde do município. 

Já o Processo Seletivo Simplificado Nº001/2023 visa a formação de cadastro reserva para as Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo, Secretaria de Infraestrutursa e Meio Ambiente, Secretaria de Assistência Social, Secretartia de Administração e Secretaria de Educação.

Os cargos englobam auxiliares administrativos, operadores de máquinas, agentes de serivços gerais, eletricistas, motoristas, pedreiros, visitadores, professores de pedagogia, intérpretes de libras, entre outros.

Salários e outros detalhes de cada cargo estão disponíveis nos respectivos editais.

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O município de Água Boa vai contar agora com a Tarifa Social de Água e Esgoto, um programa criado pela prefeitura que vai conceder desconto de até 40% no pagamento das faturas de água e esgoto. O objetivo é favorecer as famílias em situação de vulnerabilidade, promovendo a inclusão social.

Agora, o cliente de baixa renda que consumir no máximo 10 metros cúbicos de água por mês, vai ter um desconto de 40% no valor da sua conta de água e esgoto. Aqueles que consumirem entre 11 e 15 metros cúbicos de água por mês, terão desconto de 30% na conta. Já para a parcela de consumo superior a 15 m³, não haverá desconto.

Quem tem direito?

  • Para ter direito ao benefício é preciso atender os seguintes requisitos, que são acumulativos:
  • Ser unidade consumidora residencial unifamiliar*;
  • Morador de sub-habitação (barraco) ou construção em alvenaria, madeira ou outro material, com área edificada não superior a 50 m2;
  • Consumidor monofásico de energia elétrica com consumo médio de até 100 kWh/mês;
  • Consumo mensal de água até 15 m³;
  • Comprovar renda familiar de até 1 (um) salário mínimo, ou renda per capita igual ou menor que ½ (meio) salário mínimo;
  • Estar regulamente inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
  • Não possuir débito junto ao prestador de serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município (exceto aqueles objetos de parcelamento com o pagamento em dia).

Como solicitar o cadastro na Tarifa Social?

Os usuários devem requerer o benefício junto ao prestador de serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário, no DEMAE, comprovando preencher os requisitos estabelecidos na Lei, por meio de documentação. Os beneficiados também deverão renovar o cadastro anualmente, comprovando a continuidade no enquadramento do benefício.

Perde o direito:
Quem adquiriu o benefício pode perder o direito caso atrase o pagamento de 3 faturas consecutivas ou mais; se for constatado fraude, irregularidade ou infração às normas dos Serviços de Água e Esgoto.
Se a unidade residencial beneficiada ultrapassar por 3 vezes consecutivas o consumo mensal máximo de água, não poderá renovar o benefício dentro do prazo de 6 meses.

ATENÇÃO: Os beneficiários da Tarifa Social de Água e Esgoto também serão beneficiados pela Taxa Social de Coleta, Remoção, Transporte, Tratamento, Destinação Final e Disposição Final de Resíduos Sólidos TRS.

  1. Dr. Mariano recebe a visita do Deputado Estadual Alex Sandro
  2. Prefeito se reúne com vereadores para alinhamento e discussão de projetos
  3. Secretaria de Desenvolvimento recebe novos kits de EPI para os servidores
  4. Prefeito, Secretário e Vereadores buscam recursos na Capital do Estado

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