















A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM emitiu ainda na terça-feira 02/03, parecer Jurídico sobre alvarás de funcionamento a todas as prefeituras de Mato Grosso filiadas.
O Parecer da AMM trata sobre aplicação da Lei Federal nº 13.874/2019, chamada de Lei da liberdade Econômica, que beneficia 287 atividades consideradas de baixo risco.
Segundo o documento, é necessário pontuar que a lei não trata de dispensa de taxas, ela dispõe sobre a dispensa de atos públicos de liberação da atividade econômica. Desse modo, o município poderá continuar cobrando taxa de fiscalização, pois a mesma existe pelo exercício do poder de polícia, bem como continua sendo obrigatória a inscrição municipal.
Programa de atendimento à Primeira Infância
Por: Secretaria Municipal de Assistência Social
Criança Feliz é um Programa Federal da Assistência Social destinado às famílias inscritas no Cadastro Único que possuem gestantes e crianças de 0 a 3 anos e beneficiários do BPC de 0 a 6 anos de idade.
Por meio de visitas domiciliares, através de visitadores, profissional capacitado para realizar o acompanhamento com orientações importantes para fortalecer os vínculos familiares e estimular o desenvolvimento infantil.
EM JANEIRO E FEVEREIRO CHOVEU 57% EM RELAÇÃO A 2019
Olhar para o céu e aguardar as tão esperadas chuvas e um exercício corriqueiro, uma busca, uma esperança para o produtor rural, seja ele agricultor, pecuarista, empresário rural ou assentado da reforma agrária. Afinal por mais que a ciência se desenvolva disponibilizando técnicas e insumos modernos, sem a indispensável chuva tudo seria em vão!
Este ano particularmente tem sido abençoado pela natureza com chuvas abundantes que resultarão em benefícios para as futuras safras, em função do abastecimento do lençol freático e dos reservatórios de água.
Visando o acesso à cultura e a capacitação em diferentes áreas, a Prefeitura de Água Boa, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura está com matrículas abertas para Oficinas Culturais em 8 modalidades, sendo: Oficina de Dança; Oficina de Ballet; Oficina de Hip Hop e Desenho; Oficina de Violão; Oficina de Capoeira; Oficina de Danças Folclóricas; Oficina de Zumba e Zumba Kids e, ainda a Oficina de Xadrez.
O objetivo destas oficinas é oferecer atividades culturais para a comunidade, visando a difusão e o crescimento da arte e do lazer saudável, além de proporcionar a descoberta ou mesmo o exercício de habilidades artísticas aos cidadãos.
Na segunda-feira (02), servidores das secretarias municipais da Prefeitura de Água Boa, participaram do primeiro dia de treinamento do sistema Rede Simples. A reunião aconteceu na sala de múltiplo uso da prefeitura.
O sistema está sendo implantado em parceria com a Junta Comercial de Mato Grosso (JUCEMAT) e faz parte do Programa Cidade Empreendedora, desenvolvido pelo SEBRAE.
Segundo Mayquel Rohde, Consultor Especialista do Sebrae, os servidores ainda terão mais 2 encontros no decorrer do processo de implementação do Redesimples para capacitação, e o plano de ação para funcionamento no município acontecerá até o início do mês de maio deste ano.
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