Maurão firma parceria com INCRA para Regularizar Assentamentos Rurais
Sensibilizado com a causa da Agricultura Familiar e Procurando Reduzir os obstáculos que dificultam o acesso dos pequenos produtores ao crédito rural, o Prefeito Mauro Rosa firmou nesta quarta – feira, dia 03 de abril, um termo de parceria com o Incra/ UAVA Unidade Avançada do Vale do Araguaia.
A parceria tem por objetivo a realização de vistorias por parte do Incra para a entrega das CC(s) – Contratos de Concessão de Uso - aos produtores dos assentamentos Santa Maria, Jatobazinho, Jaraguá, Jandira e Martins.
O sindicato Dos Trabalhadores Rurais de Água Boa colaborará com asdespesas de combustível e a Prefeitura, mediante pagamento de diárias, arcará com as demais despesas.
Por ocasião das vistorias, os técnicos do Incra, além de entregarem as CC(s), avaliarão as possibilidades de regularizar eventuais ocupações irregulares nos assentamentos.
Isaac Sarmento, servidor do Incra explicou que o Contrato de Concessão de Uso é um titulo provisório muito importante que oficializa a ocupação da terra perante ao Incra, integrando a contagem do tempo necessário para a emissão do titulo definitivo aos Parceleiros da reforma agrária.
O Prefeito Mauro Rosa destacou a importância da parceria com o Incra ressaltando que sua administração tratará com prioridade os pequenos produtores rurais afim de integra-los no sistema de crédito rural, possibilitando desta forma o desenvolvimento de atividades produtivas que torne viáveis as propriedades rurais.
Assim, resumiu o prefeito, todos saem ganhando: os pequenos produtores individualmente e o município no coletivo.
